MOVIMENTO POR UMA NOVA REPÚBLICA

“Não há futuro para os que não pensam nele”

Galsworthy

Portuguesas e Portugueses:

A 25 de Abril de 1974, Portugal assistiu a um acontecimento que marcou para sempre a sua vida e o seu futuro. Após quarenta e oito anos aprisionados a uma ditadura que isolou, censurou e reprimiu a sua vontade, os portugueses libertaram-se das amarras que os prendiam aos pilares de um regime político ditatorial e obsoleto e voltaram a respirar paz e liberdade: valores fundamentais para a constituição de um povo e de uma nação no mundo, e resolveram pelas suas mãos mudar o destino deste país com cerca de nove séculos de história e construir um Portugal novo, das cinzas do regime que Salazar e Caetano impôs durante cerca de meio século.
Nos anos que se seguiram, os portugueses encheram o peito com promessas de esperança e de mudança para uma vida melhor, por um país mais feliz, mais orgulhoso do seu novo rosto e diferente do país que outrora se habituaram a ver durante séculos e séculos, por um futuro que esperavam encontrar num regime que julgavam representar os seus interesses mais concretos e os seus sonhos mais ambiciosos. Viram na descolonização, um corte radical com o passado e na integração na Europa comunitária, hoje união Europeia, um retorno à casa e à família que sempre fizeram parte.
No momento em que escrevo estas linhas, tenho ao meu lado a nossa Constituição da República Portuguesa, este bocado de papel elaborado pelos deputados da Assembleia Constituinte, eleita a 25 de Abril de 1975, pais fundadores da Democracia Moderna Portuguesa que hoje nos governa e representa, e reconheço-a, não apenas a nossa Constituição mas a invenção “Constituição” enquanto lei fundamental de uma nação, como uma das mais espantosas realizações da História da Humanidade. Eu, como tantos outros, sou constantemente obrigado a perguntar a mim próprio como conseguirão os povos, nomeadamente os seus deputados, eleitos como representantes, no meio de climas de forte agitação social e económica, sob pressões mais imediatas – reunir uma tão grande percepção do futuro emergente, escutando os sons distantes do amanhã, pressentiram que uma nova civilização estava prestes a morrer e outra a nascer.
Chego à conclusão de que fostes levados a isto, pais fundadores da Democracia Portuguesa e Militares de Abril, de que fostes compelidos, arrastados pela força suprema dos acontecimentos, receando o colapso de um governo ineficaz, paralisado por princípios inapropriados e por estruturas obsoletas.
Raramente, tão majestoso trabalho foi feito por homens de temperamentos tão profundamente divergentes – homens brilhantes, antagónicos e egotistas – homens apaixonadamente devotados a diversos interesses regionais e económicos, mas a terríveis “ineficiências” de um governo existente, que se reuniram e propuseram outro radicalmente novo, baseado em princípios surpreendentes.
Ainda hoje esses princípios me impressionam, como impressionam incontáveis milhões de pessoas à volta do planeta.
Quero agradecer a todos vós, heróis, reis e revolucionários mortos, em especial aos capitães de Abril e aos militares que a 25 de Novembro de 1975, apercebendo-se que Portugal corria o perigo de passar para uma ditadura Comunista, ameaçando a jovem Democracia Portuguesa, prestes a cortar o seu cordão umbilical mal fosse promulgada a Lei fundamental, que selaria definitivamente a 3.ª República, e realizadas as primeiras eleições livres e democráticas para a escolha dos representantes da nação, do Presidente da República e do governo de Portugal, como acabou por acontecer no ano seguinte. Agradeço-vos por terem me possibilitado 31 anos de vida como cidadão português, sob um governo de leis, e não de homens, e particularmente aquele valioso capítulo da nossa prezada Constituição da República Portuguesa, dedicada aos direitos, liberdades e garantias, que me permitiu, na verdade, escrever o que se segue sem medo de repressão.
O que devo agora escrever pode facilmente ser mal compreendido pelos meus conterrâneos, alguns considerá-lo-ão, sem dúvida, sedicioso. No entanto, é verdade dolorosa que estou convencido seria rapidamente apreendida por vós: PORTUGAL E A DEMOCRACIA ENCONTRAM-SE EM PERIGO!
Portugal e a Democracia que vós implantastes depois da Revolução, encontram-se mergulhados na mais grave crise da História de Portugal. Uma crise não só sentida no bolso do cidadão Português mas também sentida na sua alma: Os partidos políticos que vós tolerastes e concedeste a Liberdade de formação e consolidação na política nacional abonaram-se e abusaram do poder que vós devolvestes ao seu verdadeiro e genuíno titular e senhor do seu destino que é o povo português, violando alguns dos princípios da nossa constituição, subvertendo por diversas vezes direitos, liberdades e garantias dos seus militantes e as regras do jogo democrático, tal como o sufrágio directo, universal e secreto e a liberdade de expressão e a liberdade política em nome de um fidelidade partidária encapotada para proteger directórios partidários controlados por uma elite política irresponsável, incompetente, antipatriota e corrupta, preocupada mais em garantir as regalias e privilégios que elas próprias criaram para si mesmas, cargos para pessoas da sua condição, afinidade ou parentesco e proteger interesses de organizações supranacionais e interesses alheios aos interesses da nação e do povo português, e alguns dos princípios mais elementares de uma democracia que é a liberdade política de acesso ao poder por parte de cada cidadão, independentemente da sua simpatia ou não por uma determinada força política.
Para não obstante, em vez de uma democracia multipluralista e universal, vivemos hoje num sistema político massificador, permissível a maiorias absolutas de um dos dois partidos que hoje constituem o chamado “Bloco Central de Interesses” de uma área política que em pouco ou nada divergem no modelo que apresentaram nos últimos anos para Portugal e para os portugueses, e que está na génese da grave situação de crise e decadência que o país atravessa.
Com o 25 de Abril, os portugueses acreditaram que a justiça seria uma realidade concreta e inalienável nas suas vidas e o Estado, um exemplo de ética, responsabilidade e segurança, nos respeito pelos seus deveres e na defesa dos seus direitos, liberdades e garantias. É vergonhoso verificar que os 32 anos depois da Revolução da Liberdade, Portugal ainda possuir um sistema judicial moroso, excessivamente formalista e burocrático, incapaz e ineficiente em fazer da justiça uma realidade sentida por todos os portugueses, e um Estado macrocéfalo, corrupto, negligente, fraco, incompetente e irresponsável, no cumprimento das suas funções e obrigações e na defesa dos direitos dos seus cidadãos.
Na mente dos eleitos pelo nosso povo, começou a germinar um pensamento economicista, frio e calculista, capaz de cortar o acesso a bens e serviços fundamentais as necessidades do povo português, pondo em causa a sua confiança, é certo que o futuro e algo que não é garantido porque é algo que ainda não existe, mas também é verdade que um regime que não crie condições para ajudar os seus cidadãos a construir os seus sonhos, é também um regime sem futuro.
Não é só na política que assisto ao desfile da decadência nacional. A decadência também aparece quando assisto ao desenvolvimento de um sistema capitalista pseudo – liberal, que tolera fusões empresariais perigosas para o funcionamento do mais importante e sagrado instrumento de desenvolvimento da economia de mercado que é a livre concorrência, e a cartelização de preços por parte de monopólios e oligopólios, tolerados pela actual 3.ª República, em bens essenciais para a população portuguesa como o pão ou a gasolina. A decadência também encontro num sistema fiscal injusto, pesado, arbitrário e punitivo, para quem investe e trabalha, e tolerante para quem nada faz e prefere viver à custa do Estado e dos cidadãos que trabalham e pagam os seus impostos, sem contribuir nada nem para si nem para a sociedade e o país onde vive, protegido por uma legislação laboral rígida e obsoleta na promoção do emprego, e incoerente na promoção dos interesses dos trabalhadores portugueses.
A decadência também encontro, num sistema de ensino como o sistema de ensino português, que não estimula o gosto do ensino por parte dos docentes e o gosto por aprender por parte dos alunos, bem como não prepara os nossos jovens para o mundo do trabalho e para a vida em sociedade.
A decadência também encontro, na degradação daquela que eu considero como a primeira célula de Democracia existente no mundo que é a família, vilipendiada por impostos, laxismo e negligência dos cônjuges na educação dos filhos e transmissão de afecto e valores fundamentais para a construção do seu carácter e personalidade, minada por uma mentalidade ancestral de mediocridade, laxismo, conformismo, pessimismo, inveja e superficialidade, alimentada por uma cultura de plástico fundada no voyerismo, no narcisismo egocêntrico e no niilismo existencialista aonde nada existe e nada se acredita ou se persegue, alimentado por Estado Decadente e negligente do seu papel ético de formação cívica e cultural do cidadãos que representa e por uma comunicação social abertamente decadente, superficial e calculista, amordaçada pelas amarras do poder económico e político, rendida ao culto da “notícia – escândalo”, da estatística e da sondagem, subvertendo o seu papel de transmitir a verdade e de promoção da cultura e da identidade dos país e do mundo.
Sabíeis melhor do que nós o sabemos hoje, que nenhum governo, nenhum sistema político, nenhuma Constituição, nenhuma carta ou Estado é permanente e que tão – pouco as decisões do passado podem obrigar o futuro para sempre. E também que um governo concebido para uma civilização não pode servir adequadamente a outra.
Tereis compreendido, portanto, por que motivo até a Constituição da República Portuguesa precisa de ser alterada – para não reduzir o Orçamento de Estado, mas sim para alargar o capítulo dos direitos, liberdades e garantias, tomando em conta ameaças à liberdade inimagináveis no passado, e para criar uma estrutura de governo completamente nova, capaz de tomar decisões inteligentes e democráticas necessárias à nossa sobrevivência num mundo novo.
Não trago nenhum modelo fácil para a Constituição de amanhã. Desconfio daqueles que pensam ter já as respostas quando ainda estamos a tentar formular as perguntas. Mas chegou a altura de imaginarmos alternativas completamente novas, de discutirmos, discordarmos, debatermos e concebermos, a partir do solo, a arquitectura democrática do amanhã.
Não num espírito de cólera ou dogmatismo, não num espasmo súbito e impulsivo, mas sim através da mais vasta consulta popular e de pacífica participação pública, precisamos de nos reunir para reconstruir Portugal e refundar uma nova e verdadeira democracia.
Thomas Jefferson, um dos pais fundadores de um dos berços da democracia Contemporânea, os E.U.A, numa reflexão amadurecida, declarou:
“Alguns homens olham para as Constituições com santimonial reverência e consideram-nas como a arca da aliança, tão sagrada que não devem ser tocadas, atribuem aos homens da era precedente uma sabedoria mais do que humana e acham que o que eles fizeram não deve ser emendado (…) não sou, de modo algum, defensor de mudanças frequentes e não experimentadas em leis e constituições (…) mas também sei que as leis e as instituições devem andar de mãos dadas com o progresso da mente humana (…) à medida que se fazem novas descobertas, novas verdades se revelam e se os modos e as opiniões mudam com a mudança das circunstâncias, as instituições também devem avançar e acompanhar os tempos.”
Por essa sabedoria, acima de tudo agradeço também a outros heróis e revolucionários internacionais como Thomas Jefferson, que ajudou a criar o sistema que tão bem serviu de modelo e exemplo para muitos para muitos países durante tanto tempo e que deve agora, por sua vez, morrer e ser substituído.
Dito isto, pretendo com este manifesto, inaugurar este blog, que mais que um mero diário on-line de um português patriota, democrata e preocupado com o futuro do seu país e do seu povo, pretendo transformá-lo num verdadeiro espaço livre de troca de ideias, opiniões, críticas e sugestões vindas de quem quiser participar de livre e espontânea vontade. Fazer deste blog um fórum aberto a todos os cibernautas que amam este país e o seu povo como ninguém e desejam uma alternativa a esta 3.ª República Partidocrata e semi-presidencialista que nos governa e (quase nada) nos representa há mais de trinta e dois anos e a concretização de uma nova democracia presidencialista, ética, responsável, feita de cidadãos para cidadãos e não de partidos e corporações para partidos e corporações, baseada na ética e pela liberdade de cada indivíduo, ao serviço de Portugal e dos Portugueses denominada QUARTA REPÚBLICA.

O moderador e autor deste blog:

O PROFETA LUSITANO